STF discute garantia de benefício do INSS a mulheres afastadas por violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento que deve definir se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a receber benefícios do INSS durante o período em que precisarem se afastar do trabalho para garantir sua própria segurança. O processo havia começado em 8 de agosto, mas foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo…

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Apreensões de ouro ligadas ao garimpo ilegal ultrapassam R$ 184 milhões desde 2024

As ações de combate ao garimpo ilegal no Norte do país já resultaram na apreensão de cerca de R$ 184 milhões em ouro desde 2024, segundo dados de operações coordenadas pelas forças federais. O volume expressivo é reflexo de uma estratégia focada em enfraquecer a logística e o financiamento das redes criminosas que atuam, principalmente, na região da Terra Indígena…

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EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.  Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro.  A decisão é do…

Acordo UE-Mercosul será assinado mesmo com oposição francesa, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20) que a assinatura do aguardado acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que estava previsto para ocorrer hoje, foi adiado, a princípio, para janeiro. A declaração ocorreu durante discurso de abertura da Cúpula do Mercosul,…

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Governo analisa calendário do abono salarial PIS/Pasep para 2026

O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2026 será definido nesta terça-feira (16), durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A proposta foi elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e estabelece as datas de liberação do benefício no próximo ano. Se o cronograma for aprovado, os pagamentos terão início…

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CEO de petroleira dos EUA a Trump: é inviável investir na Venezuela

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