Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Gabrielzinho leva dois ouros e Brasil vai ao pódio 19 vezes em Berlim
A Seleção Brasileira de natação paralímpica foi ao pódio cinco vezes neste sábado (9) no encerramento da etapa de Berlim, na Alemanha, do World Series. Nas últimas finais do evento, o mineiro Gabriel Araújo, Gabrielzinho, faturou dois ouros. A delegação ganhou também as pratas do catarinense Talisson Glock e do mineiro Arthur Xavier e o bronze da carioca Lídia Cruz.…
Bolívia prende líderes de protestos em meio a respaldo militar dos EUA
Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhadas pelo país, a Bolívia chegou, nesta sexta-feira (5), no 36º dia de protestos. As manifestações alimentam a crise política que tem levado à prisão de lideranças, em meio ao respaldo político do secretário de Defesa dos Estados Unidos (EUA), Pete Hegseth, ao governo da Bolívia de Rodrigo Paz. Organizações sociais da Bolívia…
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
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EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai…
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Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para…
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Roland Garros: Bia Haddad e Demoliner vencem estreias nas duplas
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
