Senador afirma que medida cria blindagem e defende revisão pelo STF ou Congresso O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou, nesta quarta-feira (3/12), a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu à Procuradoria-Geral da República a prerrogativa de denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade. Em discurso no plenário, Moro afirmou que a medida cria uma blindagem institucional e comparou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três investigados por envolvimento na tentativa de ataque a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, no final de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em plenário virtual. Caso a maioria dos ministros…
Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns,…
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña…
A partir de janeiro de 2026 passam a valer em todo o Brasil os novos valores do ICMS cobrados sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, por envolver itens essenciais, deve provocar reflexos em diversos setores da economia. Com a mudança, o imposto sobre a gasolina sobe…
Senador afirma que medida cria blindagem e defende revisão pelo STF ou…
© Sputnik/Ramil Sitdikov/Direitos Reservados O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse…
A conta de luz deve encerrar 2025 com alta de até 7%,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Antônio José Seguro pela…
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O município de Triunfo comemorou, nesta segunda-feira (22), seus 64 anos de…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará duas visitas oficiais entre…
Uma invasão criminosa registrada na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no município…
O Congresso Nacional intensificou sua mobilização em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu exclusivamente ao procurador-geral da República (PGR) a prerrogativa de…






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