Não queremos 11 imperadores”, diz Moro após decisão de Gilmar Mendes

Senador afirma que medida cria blindagem e defende revisão pelo STF ou Congresso O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou, nesta quarta-feira (3/12), a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu à Procuradoria-Geral da República a prerrogativa de denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade. Em discurso no plenário, Moro afirmou que a medida cria uma blindagem institucional e comparou…

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Na Venezuela, sanções dos EUA contribuíram para colapso econômico

Alvo recentemente de ações militares dos Estados Unidos com objetivo de promover mudanças de poder a partir da retirada de Nicolás Maduro da presidência, a Venezuela também sofre há anos os efeitos de sanções econômicas impostas pelo governo norte-americano, chamadas de Medidas Coercitivas Unilaterais.   Estudos apontam que cercos econômicos prolongados têm sido cada vez mais utilizados como arma de…

Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das…

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MRE monitora decisão de eurodeputados que trava acordo com o Mercosul

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta quarta-feira (21) que tomou conhecimento e agora acompanha os próximos passos da decisão do Parlamento Europeu, que, por uma margem apertada de votos, decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial do bloco com o Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e…

Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela

Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns,…

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, publicou em uma rede…

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