A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD), em 2025, tiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas do ano passado. Entre todos os formandos, em 2025, 40% estudaram em cursos presenciais e 60%, nos cursos de EAD. O levantamento…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais tumultuadas da antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) - atual Fundação Casa - deu lugar a uma das mais modernas estruturas esportivas do país. No dia 23 de maio de 2016, era inaugurado o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Foram dois anos e meio de obras…
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a aumentar a pressão econômica sobre Cuba por meio de sanções contra a empresa estatal Gaesa, administrada pelas Forças Armadas cubanas, e contra a joint venture Moa Nickel (MNSA), formada pela Companhia Geral de Níquel de Cuba e a empresa canadense Sherritt International. Devido à decisão da Casa Branca, a corporação do Canadá anunciou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
Atual tricampeão da Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara se…
O São Paulo enfrenta o Flamengo em partida que vale o título…
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro…
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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