Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…

Agencia Brasil

Pentacampeão com a seleção, Felipão é homenageado na Granja Comary

Último treinador a conquistar a Copa do Mundo no comando da seleção brasileira, lá se vão 24 anos do pentacampeonato no Japão, Luiz Felipe Scolari foi homenageado pelos jogadores e comissão técnica nesta quinta-feira (28), na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Atual coordenador técnico do Grêmio, Felipão aproveitou para incentivar os convocados na busca do hexa. “Como é bom ser…

Agencia Brasil

Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…

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Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009

A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…

Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito.  A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…

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