Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Cantareira vai continuar a ter captação de água menor em junho
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira operando na Faixa 2 - Atenção durante todo o mês de junho. A medida impõe restrições à captação de água dos rios e reservatórios durante o período seco, que vai até novembro. Na faixa de atenção, a Sabesp, companhia de água de São Paulo, poderá captar até 31…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da…
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Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
Fies 2026: MEC convoca até 29 de maio candidatos da lista de espera
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a…
Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da…
Santos faz 2 a 0 no Fluminense fora de casa pelo Brasileiro Feminino
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
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Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
