O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (14) a renovação do contrato do técnico Carlo Ancelotti. Desta forma o italiano permanecerá no comando da seleção brasileira até a Copa do Mundo de 2030. “Há um ano cheguei ao Brasil. Desde o primeiro minuto, entendi o que o futebol significa para este país. Há um ano, estamos trabalhando para…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões da Paraíba, milhares de famílias continuam sofrendo com os impactos causados pelos temporais. De acordo com um novo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), mais de 102 mil pessoas já foram afetadas em todo o estado, enquanto centenas seguem fora de casa devido aos…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
A equipe brasileira paralímpica garantiu mais 14 pódios - nove de atletas…
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado…
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
Após anunciar a relação de 26 jogadores que representarão o Brasil na…
A Rádio Nacional transmite, nesta quinta-feira (14), o segundo confronto entre Vitória…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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