O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade ainda é uma das principais dificuldades para pessoas se manterem informadas, constatou a pesquisa Dos territórios indígenas às periferias: retratos da desinformação e do consumo de notícias no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13). A falta de conexão do público com os meios de acesso à informação também distancia…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo, o Palmeiras se aproveitou da vantagem numérica para superar o Flamengo pelo placar de 3 a 0 em pleno estádio do Maracanã, na noite deste sábado (23), para ampliar sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro. Graças à vitória fora de casa, a equipe comandada pelo técnico português…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o envio de ajuda humanitária à Bolívia, que vive uma onda de protestos. Ele atendeu a um pedido do presidente do país, Rodrigo Paz, após ligação telefônica entre os mandatários, segundo o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a nota à imprensa, os dois presidentes conversaram sobre a situação…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
O Bahia arrancou um empate de 3 a 3 com o Fluminense,…
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro…
Em confronto direto por um lugar entre os quatro melhores times da…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido…
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
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