Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
Brasil conquista sete medalhas no Grand Slam de Astana no Cazaquistão
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste domingo (10) , Guilherme Schimidt (-90kg) foi prata, Beatriz Freitas (-78kg) e Leonardo Gonçalves (-100kg) ficaram com o bronze. Com esses resultados, o Brasil fecha o Grand Slam com 7 pódios. A primeira medalha do dia foi conquistada por Schimidt. Depois de vencer três lutas, ele chegou a…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Itamaraty lança guia para brasileiros que vão à Copa do Mundo
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira – Copa do Mundo 2026, com orientações para brasileiros que pretendem viajar aos Estados Unidos, ao Canadá e ao México durante o torneio. Disponível no site do Itamaraty, a publicação reúne informações sobre documentação de viagem, regras migratórias e contatos da rede consular brasileira nas cidades-sede. Também traz…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
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Museu do Futebol lança exposição sobre camisas da seleção brasileira
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
