O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A paulista Marina Dias venceu a etapa de Salt Lake City, nos Estados Unidos, da Copa do Mundo de Paraescalada na classe RP3 (atletas com limitações de alcance, força e potência). Foi a terceira vez que a brasileira conquistou o primeiro lugar na cidade norte-americana, após os triunfos em 2022 e 2023. Marina já tinha sido a melhor entre as…
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de Bilbao neste domingo para condenar o tratamento dado pela polícia basca aos ativistas de uma flotilha de ajuda a Gaza em seu retorno da detenção em Israel. Quando um parente de um dos seis ativistas que retornavam tentou se aproximar deles no aeroporto de Bilbao no sábado, um…
O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo,…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O São Paulo enfrenta o Flamengo em partida que vale o título…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (14) a renovação…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas…
Internacional Não há informações sobre feridos Agência Brasil* Publicado em 12/05/2026 -…
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta…
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