Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). Segundo o comunicado, a decisão terá validade a partir do dia 5 de junho e as medidas são adotadas…
Vereadores fazem protocolaço de projetos pelo fim da escala 6×1
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
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Desenrola 2.0 leva 1,4 milhão ao app do FGTS
O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
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Lula conversa com presidente da Bolívia e determina envio de ajuda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
Brasil começa a importar queijo mais barato após acordo MercosulUE
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Reconhecidas por Lei da Copa, pioneiras seguem formando novas gerações
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro…
Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
