O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará a responder por lesão corporal…
O Brasil voltou ao pódio no último dia da etapa de Szeged da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade, na Hungria. Neste domingo (10), Gabriel Assunção e Jacky Godmann garantiram a medalha de bronze na prova do C2 500 metros masculino. A dupla brasileira completou a final A em 1min37s16 e assegurou lugar entre os melhores da prova. O ouro…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o Flamengo recebeu os três pontos referentes à partida contra o Independiente Medellín (Colômbia) pela Copa Libertadores da América, que foi cancelado no dia 7 de maio após torcedores da equipe colombiana realizarem atos de vandalismo no estádio Atanásio Girardot, em Medellín. Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano,…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a…
Rafaela Silva (-63kg), Nauana Silva (-70kg) e David Lima (-81kg) conquistaram três…
© Paloma Cassiano/Palmeiras/Direitos Reservados Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil,…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas…
Primeiros brasileiros a estrearam no torneio de duplas de Roland Garros, em…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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