A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Em confronto direto por um lugar entre os quatro melhores times da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, melhor para o Bahia. Neste sábado (16), as Mulheres de Aço derrotaram o Internacional por 3 a 0 na Arena Cajueiro, em Feira de Santana (BA), pela 11ª rodada da competição. A TV Brasil transmitiu o duelo ao…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro…
O Ministério do Comércio da China descreveu neste sábado como "preliminares" os acordos tarifários, agrícolas e aeronáuticos firmados durante a visita do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, nesta semana. Trump deixou Pequim nessa sexta-feira (15), depois de dois dias de conversas com o presidente Xi Jinping, que se caracterizaram pela pompa e pela retórica calorosa, mas com detalhes limitados…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
Internacional Não há informações sobre feridos Agência Brasil* Publicado em 12/05/2026 -…
O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24)…
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha…
O Bahia arrancou um empate de 3 a 3 com o Fluminense,…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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