A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que representou o país nas competições de 1988 e 1991. O texto vai para sanção presidencial. O texto traz normas sobre acesso, condições temporárias de trabalho,…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro…
O técnico italiano antecipou neste sábado (30) a escalação da seleção brasileira masculina de futebol para o amistoso contra o Panamá no domingo (31), às 18h (horário de Brasília), no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Será o último duelo da Amarelinha no país antes do embarque para os Estados Unidos, onde disputará a primeira fase da Copa do Mundo.…
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
A TV Brasil apresenta, nesta segunda-feira (11), mais uma partida da Série A1 do…
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai…
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A visita do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, à China,…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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