O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo Paz, que está há apenas seis meses no cargo, com 23 bloqueios em rodovias nesta segunda-feira (18). O levantamento é da Administradora Boliviana de Estradas (ABC). A maior parte dos bloqueios ocorre em torno da capital La Paz, onde 13 estradas estão fechadas por manifestantes. Há ainda o registro…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC O período de convocação terminará…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista de 30 jogadores inscritos para representar o país na edição deste ano da Liga das Nações de vôlei masculino (Voleyball Nations League -VLN), que reúne as 18 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A primeira semana da competição ocorrerá em Brasília, que pelo quarto ano consecutivo sedia uma…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
Quem torce para a dupla Fla-Flu acordou nesta quinta-feira (28) em clima…
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
Esportes Brasileiro sofre virada do sérvio Medjedovic por 2x1 e deixa torneio…
Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o…
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O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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