CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Peru: esquerda enfrenta Fujimori em 2º turno após apuração tumultuada
Após mais de um mês de apuração tumultuada, o Peru conhece finalmente os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais do país andino, marcado para o dia 7 de junho. O país ainda elegeu 130 deputados e 60 senadores para os próximos cinco anos, em meio à permanente crise política para definir o nono presidente do país em dez anos. A…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Lula conversa com presidente da Bolívia e determina envio de ajuda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o envio de ajuda humanitária à Bolívia, que vive uma onda de protestos. Ele atendeu a um pedido do presidente do país, Rodrigo Paz, após ligação telefônica entre os mandatários, segundo o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a nota à imprensa, os dois presidentes conversaram sobre a situação…
Irã diz que sua proposta de paz é legítima”
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais. "A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da pirataria e a libertação dos bens…
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
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Ícone do rádio esportivo mineiro, Milton Naves morre aos 70 anos
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O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
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Carlo Ancelotti pede que torcida confie nos 26 convocados para a Copa
Após anunciar a relação de 26 jogadores que representarão o Brasil na…
Formação de professores a distância mostra desempenho 53,1% inferior
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
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Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
