O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A tenista brasileira Luisa Stefani decide neste sábado (23) o bicampeonato consecutivo de duplas do WTA 500 de Estrasburgo (França) – o primeiro foi conquistado com a ex-parceira Timea Babos (Hungria). A partir das 6h30 (horário de Brasília), a paulista número 9 no ranking, entra em quadra o lado da canadense Gabriela Dabrowski (6ª no ranking) contra a parceria da…
© Foto: CBV O Sada Cruzeiro conquistou o título da Superliga 2025/2026. A conquista da equipe mineira foi confirmada na manhã deste domingo (10), no ginásio do Ibirapuera em São Paulo. O time venceu o Vôlei Renata Campinas por três sets a zero (25 a 14, 27 a 25 e 25 a 21). Esse foi o décimo título brasileiro para o Sada Cruzeiro.…
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
O Palmeiras fez o dever de casa e derrotou o Botafogo pelo…
Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo,…
Após anunciar a relação de 26 jogadores que representarão o Brasil na…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta…
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Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo…
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