Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Bloqueios e pressão popular exigem renúncia do presidente da Bolívia
Uma série de bloqueios em estradas em torno da capital da Bolívia, La Paz, desafia o recém-empossado governo de Rodrigo Paz, que assumiu há apenas seis meses após quase 20 anos de hegemonia da esquerda no país andino. Os protestos foram uma reação à promulgação da Lei 1.720, que teria potencial de alterar a propriedade de terras na Bolívia. O movimento,…
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
Brasil ampliará parcerias com EUA sem abrir mão da soberania, diz Lula
Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliação de parcerias com os Estados Unidos e também ações de combate ao crime organizado. No microblog X, Lula enfatizou a importância da reunião para os dois países, da última quinta-feira (7), com o presidente Donald Trump. Representantes das equipes dos dois governos estiveram presentes na…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Noticias do Brasil
Vereadores fazem protocolaço de projetos pelo fim da escala 6×1
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
Itamaraty lança guia para brasileiros que vão à Copa do Mundo
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
Desenrola 2.0 leva 1,4 milhão ao app do FGTS
O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
Internet precária e falta de identificação são causas de desinformação
A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade…
Reconhecidas por Lei da Copa, pioneiras seguem formando novas gerações
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro…
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
