Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Brasil começa a importar queijo mais barato após acordo MercosulUE
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
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Bahia decide no 1º tempo e vence o Inter pelo Brasileirão Feminino
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Formação de professores a distância mostra desempenho 53,1% inferior
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
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Coritiba ofusca festa para Neymar e derrota Santos pelo Brasileirão
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Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
China diz que acordos firmados em visita de Trump são “preliminares”
O Ministério do Comércio da China descreveu neste sábado como "preliminares" os…
Surfe: Medina, Filipinho e Alejo avançam em etapa na Nova Zelândia
O Brasil começou bem a nova etapa de Raglan (cidade da Nova…
Marcha Universitária protesta contra cortes de Milei
Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
