Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A agenda contou com visitas técnicas, anúncios de investimentos e assinatura de ordens de serviço voltadas para melhorias na cidade. Durante o encontro, a prefeita destacou a importância da presença do…
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
Acordo Mercosul-Canadá avança em décima rodada de negociações
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), entre os dias 25 e 29 de maio. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do…
Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que representou o país nas competições de 1988 e 1991. O texto vai para sanção presidencial. O texto traz normas sobre acesso, condições temporárias de trabalho,…
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Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
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Vereadores fazem protocolaço de projetos pelo fim da escala 6×1
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
Bolívia registra 23 bloqueios e marchas antigoverno chegam a La Paz
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo…
Brasil contesta EUA sobre supostas práticas de trabalho forçado
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira…
Avião brasileiro vai transportar alimentos entre cidades bolivianas
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
