A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo – amistoso contra o Panamá, em 31 de maio (domingo) no Maracanã - terá venda de ingressos online aberta às 10h (horário de Brasília) desta quinta-feira (14). Os preços variam entre R$ 100 (entrada do setor norte) a R$ 400 (oeste inferior), com limite de quatro ingressos por…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.012 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 05 - 07 - 17 - 41 - 42 - 49 23 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 42.953,33 cada 2.040 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
A tenista brasileira Luisa Stefani decide neste sábado (23) o bicampeonato consecutivo…
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O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
O Vitória mostrou eficiência e derrotou o Flamengo por 2 a 0,…
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