Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Argumentos dos EUA para impor tarifas não são legítimos, diz Vieira
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (4) ter demonstrado às autoridades norte-americanas que os argumentos apresentados pelos Estados Unidos para impor tarifas sobre produtos brasileiros “não são legítimos”. Vieira confirmou ter se reunido com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, em meio a um encontro ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico…
Neymar não treina em apresentação e preocupa a duas semanas da Copa
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que Neymar não participou do treino desta quarta-feira (27) à tarde na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). A primeira atividade da seleção brasileira convocada à Copa do Mundo, realizada após avaliações médicas, não foi aberta à imprensa. Em nota, a entidade relatou que o atacante foi encaminhado a uma clínica local para fazer…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
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Cantareira vai continuar a ter captação de água menor em junho
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira…
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Terremoto atinge Teerã, informa mídia estatal do Irã
Internacional Não há informações sobre feridos Agência Brasil* Publicado em 12/05/2026 -…
Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
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O Vitória mostrou eficiência e derrotou o Flamengo por 2 a 0,…
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O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
