A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira operando na Faixa 2 - Atenção durante todo o mês de junho. A medida impõe restrições à captação de água dos rios e reservatórios durante o período seco, que vai até novembro. Na faixa de atenção, a Sabesp, companhia de água de São Paulo, poderá captar até 31…
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a aumentar a pressão econômica sobre Cuba por meio de sanções contra a empresa estatal Gaesa, administrada pelas Forças Armadas cubanas, e contra a joint venture Moa Nickel (MNSA), formada pela Companhia Geral de Níquel de Cuba e a empresa canadense Sherritt International. Devido à decisão da Casa Branca, a corporação do Canadá anunciou…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pretende realizar um comício no lugar dos artistas que cancelaram participação no evento de comemoração aos 250 anos da independência dos Estados Unidos. O evento será realizado na próxima quarta-feira (3), em Washington, mas enfrenta resistências pelo viés político que deve marcar a celebração. Até o momento, a cantora Martina McBride,…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz…
© Foto: CBV O Sada Cruzeiro conquistou o título da Superliga 2025/2026.…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a…
Uma série de bloqueios em estradas em torno da capital da Bolívia,…
Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais…
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas…
Os holofotes estavam voltados para Neymar no último jogo dele antes da…
O atacante Arthur Cabral não esquecerá tão cedo o duelo entre Botafogo…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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