CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…

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Palmeiras vence Bragantino e dorme na liderança do Brasileiro Feminino

O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24) no Estádio Municipal Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista, e assumiu a liderança, com 27 pontos conquistados, da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Mas as Palestrinas ainda podem perder a primeira posição caso o Corinthians, que tem 25 pontos, derrote o Mixto-MT na próxima…

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Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.  Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim…

Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul

O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…

EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). Segundo o comunicado, a decisão terá validade a partir do dia 5 de junho e as medidas são adotadas…

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…

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