CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim…
Nos pênaltis, Inter elimina Grêmio e segue na Copa do Brasil Feminina
O maior clássico do futebol gaúcho definiu um dos classificados às oitavas de final da Copa do Brasil Feminina. E o Internacional foi quem se deu bem. Nesta quarta-feira (27), as Gurias Coloradas venceram o Grêmio por 4 a 2 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal no Beira-Rio, em Porto Alegre. Após 90 minutos de muita transpiração,…
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
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Botafogo vence Corinthians pelo Brasileirão com três de Arthur Cabral
O atacante Arthur Cabral não esquecerá tão cedo o duelo entre Botafogo…
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Avião brasileiro vai transportar alimentos entre cidades bolivianas
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz…
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EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai…
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Ícone do rádio esportivo mineiro, Milton Naves morre aos 70 anos
Um dos mais importantes nomes do rádio esportivo de Minas Gerais, o…
Bahia arranca empate com Fluminense no Brasileiro Feminino
O Bahia arrancou um empate de 3 a 3 com o Fluminense,…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
