Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará a responder por lesão corporal…
Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas…
Paraíba registra mais de 102 mil pessoas afetadas pelas chuvas e milhares continuam fora de casa
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões da Paraíba, milhares de famílias continuam sofrendo com os impactos causados pelos temporais. De acordo com um novo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), mais de 102 mil pessoas já foram afetadas em todo o estado, enquanto centenas seguem fora de casa devido aos…
Vieira vai a Pequim para reunião bilateral com governo chinês
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta semana do 5º Diálogo Estratégico Global (DEG) entre o Brasil e a China. O encontro será realizado nesta segunda-feira (1°) e terça-feira (2), em Pequim. O DEG é um mecanismo de diálogo entre os dois países e permite o intercâmbio das agendas global, regional e bilateral. Vieira terá reuniões com o vice-presidente…
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Cancelada a Marcha do Orgulho Trans em São Paulo
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro…
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Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
Sarah Souza é bronze em 1º dia do Grand Slam de judô no Cazaquistão
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Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com…
Mauro Vieira debate Fundo de Florestas Tropicais em Luxemburgo
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
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