A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo Paz, que está há apenas seis meses no cargo, com 23 bloqueios em rodovias nesta segunda-feira (18). O levantamento é da Administradora Boliviana de Estradas (ABC). A maior parte dos bloqueios ocorre em torno da capital La Paz, onde 13 estradas estão fechadas por manifestantes. Há ainda o registro…
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta dos Estados Unidos para iniciar negociações de paz para acabar com a guerra. As informações são da agência Reuters com base na mídia estatal iraniana. A resposta se concentrou no fim da guerra em todas as frentes, especialmente no Líbano, e na segurança da navegação pelo Estreito de…
Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump prometer novos ataques caso não houvesse um acordo de paz. O alto comando militar conjunto do Irã anunciou na quinta-feira (horário local) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
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Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a…
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado…
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A disputa pelo segundo turno da eleição presidencial do Peru segue acirrada,…
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O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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