CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Formação de professores a distância mostra desempenho 53,1% inferior
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD), em 2025, tiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas do ano passado. Entre todos os formandos, em 2025, 40% estudaram em cursos presenciais e 60%, nos cursos de EAD. O levantamento…
Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Veja argumentações apresentadas em relatório para taxar Brasil
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”. Na avaliação do governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o comércio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exportações daquele país. A investigação avaliou as…
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Vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS começa em duas semanas, diz Padilha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início…
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Fies 2026: MEC convoca até 29 de maio candidatos da lista de espera
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
Neymar não viaja com seleção para Cleveland; segue em tratamento
O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland…
Cristiano Ronaldo e Lionel Messi preparam “última dança” na Copa
Cristiano Ronaldo e Lionel Messi só precisam pisar em campo na Copa…
Brasileiro Feminino sub-20: Fla vence São Paulo no 1º jogo da final
O Flamengo saiu na frente na final do Campeonato Brasileiro Feminino sub-20.…
Itamaraty lança guia para brasileiros que vão à Copa do Mundo
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
Lula e Trump destacam parceria entre Brasil e Estados Unidos após encontro em Washington
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente…
Roland Garros: Luis Guto Miguel bate compatriota e vai à final juvenil
O Brasil está a uma vitória de conquistar o título inédito no…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
