A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República. “A percepção de vulnerabilidade com…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o envio de ajuda humanitária à Bolívia, que vive uma onda de protestos. Ele atendeu a um pedido do presidente do país, Rodrigo Paz, após ligação telefônica entre os mandatários, segundo o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a nota à imprensa, os dois presidentes conversaram sobre a situação…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais…
Quando estrear na Copa do Mundo de futebol no sábado (13), o…
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo,…
Um detento que estava sob custódia policial conseguiu fugir do Complexo Hospitalar…
Em uma apuração acirrada pela presidência do Peru, o esquerdista Roberto Sanchéz…
Quem torce para a dupla Fla-Flu acordou nesta quinta-feira (28) em clima…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, nesta segunda-feira (1º), que…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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