Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Lula conversa com presidente da Bolívia e determina envio de ajuda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o envio de ajuda humanitária à Bolívia, que vive uma onda de protestos. Ele atendeu a um pedido do presidente do país, Rodrigo Paz, após ligação telefônica entre os mandatários, segundo o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a nota à imprensa, os dois presidentes conversaram sobre a situação…
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Bloqueios e pressão popular exigem renúncia do presidente da Bolívia
Uma série de bloqueios em estradas em torno da capital da Bolívia, La Paz, desafia o recém-empossado governo de Rodrigo Paz, que assumiu há apenas seis meses após quase 20 anos de hegemonia da esquerda no país andino. Os protestos foram uma reação à promulgação da Lei 1.720, que teria potencial de alterar a propriedade de terras na Bolívia. O movimento,…
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Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando…
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Terremoto atinge Teerã, informa mídia estatal do Irã
Internacional Não há informações sobre feridos Agência Brasil* Publicado em 12/05/2026 -…
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