A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais. "A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da pirataria e a libertação dos bens…
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), entre os dias 25 e 29 de maio. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade…
A TV Brasil apresenta, nesta segunda-feira (11), mais uma partida da Série A1 do…
Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos…
O atacante Arthur Cabral não esquecerá tão cedo o duelo entre Botafogo…
Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz…
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo,…
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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