Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Brasil contesta EUA sobre supostas práticas de trabalho forçado
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de estabelecer tarifas adicionais de 10% ou 12,5% sobre as importações de 59 países e a União Europeia, incluindo o Brasil. A alegação dos norte-americanos, divulgada na terça-feira (2), é…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Internet precária e falta de identificação são causas de desinformação
A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade ainda é uma das principais dificuldades para pessoas se manterem informadas, constatou a pesquisa Dos territórios indígenas às periferias: retratos da desinformação e do consumo de notícias no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13). A falta de conexão do público com os meios de acesso à informação também distancia…
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Botafogo vence Corinthians pelo Brasileirão com três de Arthur Cabral
O atacante Arthur Cabral não esquecerá tão cedo o duelo entre Botafogo…
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Bolívia prende líderes de protestos em meio a respaldo militar dos EUA
Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhadas pelo país, a Bolívia…
Luisa Stefani vence e fica a 1 vitória do bicampeonato em Estrasburgo
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EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai…
Vereadores fazem protocolaço de projetos pelo fim da escala 6×1
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano
Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
João Fonseca conhece chave em Roland Garros e pode enfrentar Djoko
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o…
Cancelada a Marcha do Orgulho Trans em São Paulo
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro…
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Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
