A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
O assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, defendeu, nesta terça-feira (16), que a Inteligência Artificial (IA) manipulada por um grupo restrito de empresas, sediadas em poucos países, tem o potencial de aprofundar as desigualdades no mundo e minar os sistemas democráticos. “É o caso das big techs que recusam qualquer tipo de regulação. Hoje vemos como…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro…
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
Quem torce para a dupla Fla-Flu acordou nesta quinta-feira (28) em clima…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido…
Os testes chegaram ao fim para o técnico Carlo Ancelotti. Neste sábado…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista…
Rafaela Silva (-63kg), Nauana Silva (-70kg) e David Lima (-81kg) conquistaram três…
Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhadas pelo país, a Bolívia…
Esportes Brasileiro sofre virada do sérvio Medjedovic por 2x1 e deixa torneio…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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