Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Palmeiras derrota Fla e amplia vantagem na liderança do Brasileiro
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo, o Palmeiras se aproveitou da vantagem numérica para superar o Flamengo pelo placar de 3 a 0 em pleno estádio do Maracanã, na noite deste sábado (23), para ampliar sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro. Graças à vitória fora de casa, a equipe comandada pelo técnico português…
Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará a responder por lesão corporal…
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
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Austrália e Escócia vencem no terceiro dia da Copa; Brasil só empata
O terceiro dia da Copa do Mundo de 2026 foi marcado pela…
Decisão dos EUA sobre facções tenta limitar soberania do Brasil
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas…
Neymar não viaja com seleção para Cleveland; segue em tratamento
O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
Paraíba registra mais de 102 mil pessoas afetadas pelas chuvas e milhares continuam fora de casa
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões…
Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 6 milhões
Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado…
EUA aumentam pressão contra Cuba com novas sanções econômicas
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a…
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