O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz de La Sierra, região mais baixa do país, até a capital La Paz. A ajuda humanitária ocorre em meio aos protestos pela renúncia do presidente Rodrigo Paz. A operação, ainda sem data prevista, é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o…
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada do Irã para acabar com a guerra no Oriente Médio, informou uma fonte paquistanesa à Reuters nesta segunda-feira (18), alertando que os lados "não têm muito tempo" para reduzir suas diferenças. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, confirmou posteriormente que as opiniões de Teerã foram…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
Diversas organizações e coletivos realizaram na tarde deste sábado (6), em São…
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se…
A paulista Marina Dias venceu a etapa de Salt Lake City, nos…
A TV Brasil apresenta, nesta segunda-feira (11), mais uma partida da Série A1 do…
Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (14) a renovação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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