A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.016 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 8 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 11 - 19 - 33 - 52 - 55 - 60 40 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.124,46 cada 2.566 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$…
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…
A Sabesp demitiu dois funcionários e suspendeu outros sete após apuração sobre vazamento de gás no bairro da República, centro de São Paulo, ocorrido no dia 4 de junho. A empresa anunciou, ainda, nesta segunda-feira (15) a criação da Diretoria de Segurança Operacional, a unificação das áreas de Engenharia e Operações, e a divisão da área de Clientes e Tecnologia em…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
Cerca de 30 mil crianças com algum tipo de malformação no coração…
Chamados para participar da cúpula do G7 como convidados, o Brasil e o…
O Brasil levou a melhor no primeiro de dois amistosos em casa…
O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland…
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da…
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






Faça login em sua conta