Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Irã diz que sua proposta de paz é legítima”
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais. "A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da pirataria e a libertação dos bens…
G7: Lula vai cobrar ajuda ao desenvolvimento e nova governança global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará pela 10ª vez, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias do planeta. São membros plenos do grupo: Canadá, Estados Unidos (EUA), Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia (UE) também…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
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Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da…
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Formação de professores a distância mostra desempenho 53,1% inferior
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
TV Brasil transmite final do Brasileirão Feminino Sub-20 neste domingo
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Veja argumentações apresentadas em relatório para taxar Brasil
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que…
Mercado mantém em 5,33% projeção de inflação para 2026
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo mercado…
Pentacampeão com a seleção, Felipão é homenageado na Granja Comary
Último treinador a conquistar a Copa do Mundo no comando da seleção…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
