A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados que vão compor o júri popular. A previsão inicial é de que o júri dure em torno de cinco dias.…
A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República. “A percepção de vulnerabilidade com…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (4) ter…
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões…
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5…
© Tomaz Silva/Agência Brasil O técnico campeão do tetra, Carlos Alberto Parreira,…
A maioria dos 26 convocados para defender a seleção brasileira na Copa…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






Faça login em sua conta