CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
EUA lançam novos ataques contra Irã; forças iranianas fecham Ormuz
Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump prometer novos ataques caso não houvesse um acordo de paz. O alto comando militar conjunto do Irã anunciou na quinta-feira (horário local) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito…
Mulheres lésbicas e bissexuais fazem caminhada em SP contra violência
Diversas organizações e coletivos realizaram na tarde deste sábado (6), em São Paulo, a 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, como forma de fortalecer reivindicações específicas, embasadas em violências concretas e simbólicas que não atingem da mesma maneira o restante da comunidade LBGTQIA+. Fizeram parte da articulação a Coletiva da Visibilidade Lésbica SP, a Rede LésBi Brasil, o Lésbicas…
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
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Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha…
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Brasil supera Egito em último compromisso antes da Copa do Mundo
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Após longa apuração, Keiko Fujimori é eleita presidente no Peru
Com 99,9% das urnas apuradas, a candidata Keiko Fujimori, do partido Fuerza…
Argumentos dos EUA para impor tarifas não são legítimos, diz Vieira
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (4) ter…
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
Morre Brito, titular do Brasil na conquista do tricampeonato no México
Hércules Brito Ruas, o Brito, como era conhecido, morreu nessa quinta-feira (11),…
Brasil faz penúltimo treino e viaja para o Texas onde enfrenta Japão
© Rafael Ribeiro/CBF/Drieitos Reservados A seleção brasileira já está a caminho do…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
