CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Veja argumentações apresentadas em relatório para taxar Brasil
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”. Na avaliação do governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o comércio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exportações daquele país. A investigação avaliou as…
EUA lançam novos ataques contra Irã; forças iranianas fecham Ormuz
Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump prometer novos ataques caso não houvesse um acordo de paz. O alto comando militar conjunto do Irã anunciou na quinta-feira (horário local) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito…
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
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Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 6 milhões
Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado…
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Cuba debate reformas econômica e social em meio ao bloqueio dos EUA
Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos (EUA), o…
Confira os jogos das oitavas da Copa do Mundo nesta terça-feira (07)
O Brasil deu adeus à Copa do Mundo no último domingo (5),…
Brasileirão Feminino Sub-20: TV Brasil transmite Flamengo X São Paulo
A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibe nesta…
Acnur pede US$ 14,85 milhões para apoio à Venezuela após terremotos
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Brasil inicia operações de busca e resgate após terremoto na Venezuela
Equipes brasileiras iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
