A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Quatro partidas serão disputadas nesta quarta-feira (17) pelos grupos K e L da Copa do Mundo 2026. A primeira delas será entre Portugal e RD Congo, às 14h, em Houston. Na sequência, às 17h, a Inglaterra enfrentará a Croácia em Dallas. Gana e Panamá jogarão às 20h em Toronto. Já a partida entre Uzbequistão e Colômbia será na Cidade do…
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59 minutos desta quarta-feira (17) para aderir ao processo. A participação é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio da senha…
A piora no cenário para a inflação não impediu o Banco Central (BC) de manter o ciclo de redução dos juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) justificou o corte na taxa básica de juros, a Selic, sob a perspectiva de que as "melhores práticas" de política monetária recomendam não reagir integralmente a variações de preços geradas por choques de…
Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
A Copa do Mundo 2026 terá quatro confrontos nesta terça-feira (23), pela…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de…
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
O Brasil envia, na tarde deste sábado (27), um terceiro voo humanitário…
A surpreendente trajetória da seleção de Cabo Verde na Copa do Mundo…
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro…
A equipe nacional treinada por Zé Roberto Guimarães sofreu bastante, mas conseguiu…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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