A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A brasileira Luisa Stefani, sétima melhor do mundo, e a parceira canadense Gabriela Dabrowski, terceira colocada, foram vice-campeãs neste domingo (12), no torneio de Wimbledon, evento de tênis mais tradicional do mundo. Elas perderam na final para a francesa Kristina Mladenovic e a chinesa Hanyu Guo, por 2 sets a 0, com parciais de 6/3 e 7/5. Essa foi sua primeira final…
As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre começam nesta terça-feira (7) e irão até sexta-feira (10). O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Cerca de 30 mil crianças com algum tipo de malformação no coração…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
A seleção brasileira masculina de futebol viaja nesta segunda-feira (1º) à noite…
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto…
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Três petroleiros com bandeira saudita, transportando 6 milhões de barris de petróleo,…
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
O duelo entre Brasil e Escócia nessa quarta-feira (24), pela rodada final do…
A paulista Marina Dias venceu a etapa de Salt Lake City, nos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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