Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…
Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas…
Tráfego diminui em Ormuz à medida que tensões com Irã se intensificam
Dados de rastreamento de navios mostraram que navios-tanque de gás natural liquefeito passaram pelo Estreito de Ormuz nos últimos dias, e 22 embarcações ligadas ao Japão deixaram o Golfo desde terça-feira, mas o tráfego diário geral diminuiu à medida que as tensões se intensificam no Oriente Médio. Empresas de navegação e governos estão monitorando o Estreito de Ormuz após os…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da…
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Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando…
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Primeiros navios-tanque atravessam estreito após acordo com Irã
Três petroleiros com bandeira saudita, transportando 6 milhões de barris de petróleo,…
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Brasileiro Guto Miguel é campeão de duplas em Wimbledon Juvenil
© AELTC O Brasil concretizou um sábado histórico em Wimbledon com a…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
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