O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Cerca de 30 mil crianças com algum tipo de malformação no coração nascem no Brasil a cada ano, segundo o Ministério da Saúde. Nesta sexta-feira (12), quando se celebra o Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, a coordenadora da Divisão de Cardiologia da Criança e do Adolescente do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Renata Mattos, destaca que o…
Na madrugada deste sábado (20), pessoas de várias cidades do Brasil despertaram com um alerta sonoro no celular, acompanhado de uma mensagem com o seguinte texto: “Defesa Civil: misantropia” e versões variantes. O alerta, emitido após uma invasão cibernética dos sistema da Defesa Civil, chamou atenção para o termo, que aparece entre os mais pesquisado pelos usuários no Google, de…
O órgão iraniano responsável pelo Estreito de Ormuz anunciou nesta sexta-feira (19)…
A classificação de Argentina e Espanha à final da Copa do Mundo…
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pretende realizar um…
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O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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