A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai integrar a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30). Pelo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a EBC, inicialmente, a TV Brasil vai ceder mais de 150 obras para o catálogo da plataforma. Ao todo, cerca de 3 mil horas do acervo da EBC…
A Polícia Federal e a Marinha do Brasil localizaram e apreenderam, nesta terça-feira (7), drogas em uma embarcação pesqueira que navegava em águas internacionais do oceano Atlântico, na altura da costa do Suriname. A ação conjunta relacionada ao tráfico internacional de drogas foi realizada graças ao intercâmbio de informações de inteligência com a Administração de Repressão às Drogas dos Estados…
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59 minutos desta quarta-feira (17) para aderir ao processo. A participação é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio da senha…
As chuvas que atingiram a região de Porto Alegre no final de…
Atual tricampeão da Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara se…
A brasileira Luisa Stefani, sétima melhor do mundo, e a parceira canadense…
O dia de hoje (23) na Copa do Mundo teve como destaque…
Nesta quinta-feira (25), uma força-tarefa composta pela Polícia Civil e pelo Ministério…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o…
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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