CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…

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PND 2026: prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

O prazo para as inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 terminará às 23h59, desta sexta-feira (10). O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. É preciso fazer o login único do portal Gov.br. Taxa de inscrição A taxa de inscrição…

Defesa é desafio da política externa do Brasil, diz assessor de Lula

A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República. “A percepção de vulnerabilidade com…

Dia do Orgulho LGBTQIA+: conheça marcos da luta por direitos no Brasil

Ter o direito de existir e ter orgulho de ser quem se é. Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho é uma data para reconhecer uma luta que vem de muito tempo e juntar forças pela conquista de direitos. A celebração nesse dia faz referência a uma revolta ocorrida em 1969, na cidade de Nova York. Na ocasião, frequentadores do…

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período…

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A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa…

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Pioneiras do futebol contam trajetória no programa Sem Censura

O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebeu, nessa sexta-feira (26), três…

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Japão arranca empate e Costa do Marfim vence Equador com gol no fim

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A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…

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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…

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