O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
O domingo foi de jogos emocionantes na Copa do Mundo dos Estados Unidos, Canadá e México. Gols nos últimos minutos marcaram os confrontos entre Holanda e Japão, e Costa do Marfim e Equador. Também houve espaço para relembrarmos traumas recentes, com a Alemanha fazendo 7 a 1 em uma Copa do Mundo, mais uma vez. Eles parecem gostar desse placar.…
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que reduziu o preço de venda…
Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o…
A seleção masculina de vôlei busca a reabilitação na Liga das Nações…
A seleção brasileira masculina de vôlei derrotou a bicampeã olímpica França - ouro…
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o…
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
A seleção feminina de vôlei foi superada na madrugada deste domingo (12/7)…
A brasileira Sarah Souza assegurou o primeiro pódio para o país no…
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