Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Casa das Rosas, em São Paulo recebe exposição sobre Ronaldinho Gaúcho
A alegria e os dribles desconcertantes de Ronaldinho Gaúcho estão presentes em uma instalação que será aberta nesta quarta-feira (3) na Casa das Rosas, na Avenida Paulista, em São Paulo. Chamada de Fragmentos de um Gaúcho, a instalação antecipa as celebrações da Copa do Mundo de Futebol deste ano e apresenta diversas obras produzidas pelo artista plástico mineiro Emerson Carvalho, mais…
SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
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Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
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Brasil ampliará parcerias com EUA sem abrir mão da soberania, diz Lula
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Rádio Nacional transmite confronto decisivo entre Vitória e Flamengo
A Rádio Nacional transmite, nesta quinta-feira (14), o segundo confronto entre Vitória…
Cancelada a Marcha do Orgulho Trans em São Paulo
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro…
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