CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará a responder por lesão corporal…
BC: “melhores práticas” recomendam não reagir a choques de oferta
A piora no cenário para a inflação não impediu o Banco Central (BC) de manter o ciclo de redução dos juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) justificou o corte na taxa básica de juros, a Selic, sob a perspectiva de que as "melhores práticas" de política monetária recomendam não reagir integralmente a variações de preços geradas por choques de…
Cuba debate reformas econômica e social em meio ao bloqueio dos EUA
Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos (EUA), o governo de Cuba debate um amplo pacote de reformas com objetivo de ativar a economia da ilha e transformar o atual modelo econômico e social. As mudanças em debate preveem alterações nas políticas fiscal, cambial, de comércio exterior, nos subsídios, além de uma “reestruturação” do Estado cubano, com descentralização…
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Segundo avião da FAB decola neste sábado com ajuda para a Venezuela
O governo brasileiro vai enviar neste sábado (27) à Venezuela o segundo…
Decisão dos EUA sobre facções tenta limitar soberania do Brasil
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas…
Austrália e Egito, Argentina e Cabo Verde, Colômbia e Gana jogam hoje
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Vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS começa em duas semanas, diz Padilha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início…
Brasileiro Feminino sub-20: Fla vence São Paulo no 1º jogo da final
O Flamengo saiu na frente na final do Campeonato Brasileiro Feminino sub-20.…
Brasileirão tem recorde de jogadores convocados para uma Copa do Mundo
Sete entre as 48 seleções da Copa do Mundo, que inicia nesta…
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Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
